Regularização Imobiliária: Como Resolver a Falta de Escritura com Usucapião ou Adjudicação

"Quem não registra, não é dono".

Se você possui apenas um “contrato de gaveta”, recibo ou promessa de compra e venda, seu patrimônio está em risco e perde valor de mercado.

Neste artigo, a Dra. Maisa Rodrigues explica as duas principais ferramentas jurídicas para regularizar sua propriedade com Usucapião e a Adjudicação Compulsória.

O Que Verificamos: Usucapião ou Adjudicação?

Muitos clientes chegam ao escritório sem saber qual caminho seguir. Por esse motivo, realizamos uma auditoria técnica documental para decidir a melhor estratégia:

Usucapião

É indicado quando não há um vínculo contratual perfeito ou quando o dono anterior desapareceu/faleceu sem deixar herdeiros. Baseia-se no tempo de posse mansa e pacífica.

Adjudicação Compulsória

É o caminho mais rápido para quem tem o contrato de compra e venda e pagou o preço total, mas o vendedor se recusa ou está impossibilitado de assinar a escritura definitiva.

Se você está em dúvida sobre qual dessas medidas se aplica ao seu caso, agende nossa Reunião Estratégica com Análise de Documentos para uma avaliação detalhada.

A regularização é o processo que transforma a posse em propriedade definitiva na matrícula do imóvel. Sem dúvida, um imóvel regularizado vale até 40% mais e pode ser usado como garantia em empréstimos ou vendido através de financiamento bancário.

Atualmente, existem caminhos extrajudiciais (direto no cartório) que tornam esses processos muito mais céleres. Dessa forma, você não precisa mais esperar décadas por uma sentença judicial para ter a escritura em seu nome.

Ter a Reunião com Análise de Documentos faz toda diferença!

A regularização imobiliária não aceita amadorismo. Um erro na escolha da modalidade de usucapião pode fazer você perder anos e dinheiro em taxas de cartório inúteis.

Durante nossa Reunião de Análise, o advogado especialista em regularização imobiliária faz o levantamento da cadeia sucessória do imóvel. Investigamos a matrícula, verificamos a existência de ônus e montamos o dossiê probatório necessário para que o oficial do cartório ou o juiz não negue o seu pedido. Além disso, orientamos sobre os custos de ITBI e taxas cartorárias, evitando surpresas financeiras.

Proteja seu Patrimônio Hoje

A irregularidade imobiliária é uma bomba relógio. Sendo assim, agir de forma preventiva é o melhor caminho para evitar que herdeiros tenham problemas futuros ou que você perda o imóvel por dívidas do antigo dono que ainda consta na matrícula.

Deseja regularizar sua situação em Mogi das Cruzes, São Paulo ou na sua região? Conte com nosso atendimento jurídico completo com agilidade em qualquer lugar.

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