O cancelamento da compra de um imóvel, o chamado distrato, é um direito do consumidor, mas exige uma condução jurídica estratégica para evitar retenções abusivas por parte das vendedoras. Muitas vezes, o comprador se vê pressionado por multas excessivas que podem comprometer grande parte do capital já investido.
Na Maisa Rodrigues Advocacia, protegemos seus interesses perante construtoras e incorporadoras, garantindo que a Lei do Distrato seja aplicada de forma justa. Nossa atuação abrange:
Verificação de multas e taxas de retenção que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.
Atuação focada na devolução do maior percentual possível das parcelas pagas.
Suporte jurídico completo para rescisões causadas por descumprimento de prazo pela construtora, buscando a restituição integral.
Negociação Estratégica: Diálogo direto com a incorporadora para evitar a via judicial sempre que possível.
Redução de Prejuízos: Mitigação de perdas financeiras através de teses jurídicas atualizadas.
Segurança e Transparência: Um parecer técnico claro sobre as chances reais de recuperação de valores no seu caso específico.
Atendimento Híbrido: Consultoria presencial em nossa sede ou suporte digital ágil para todo o país.
Não assine um distrato sem antes consultar um especialista. Recupere o que é seu por direito com uma assessoria ágil e comprometida. Atendemos presencialmente em nossa sede em Mogi das Cruzes, realizamos visitas em todo o estado de São Paulo e oferecemos suporte online completo para onde você estiver.
Segurança jurídica é o alicerce do seu ótimo investimento.
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Excelência em todas as etapas da negociação imobiliária, oferecendo segurança jurídica e acompanhamento estratégico do início ao fim.
Revisão e elaboração de contratos:
O advogado imobiliário é essencial na análise e elaboração de contratos de compra e venda, garantindo que todas as cláusulas estejam claras, equilibradas e de acordo com a legislação vigente. Nosso trabalho é proteger seus interesses, evitar riscos ocultos e assegurar que a negociação ocorra de forma segura e transparente.
Com uma assessoria especializada, você evita prejuízos, reduz riscos e garante uma transação tranquila e bem estruturada.
Análise prévia de imóveis e negociações, garantindo segurança jurídica antes da concretização de qualquer negócio.
Análise documental e verificação de riscos:
O advogado imobiliário realiza uma investigação completa da situação do imóvel e das partes envolvidas, incluindo matrícula, certidões, eventuais dívidas, ações judiciais e regularidade perante órgãos públicos. Esse processo assegura que não existam riscos ocultos que possam comprometer a negociação.
Com uma due diligence especializada, você toma decisões seguras, evita prejuízos futuros e garante uma aquisição ou venda com total tranquilidade e transparência.
Solução em imóveis irregulares, garantindo segurança jurídica e a efetiva formalização da propriedade.
Usucapião e adjudicação:
O advogado imobiliário é fundamental para conduzir processos de usucapião e adjudicação, regularizando imóveis que não possuem escritura ou enfrentam pendências documentais. Realizamos toda a análise jurídica, organização da documentação e acompanhamento do processo, seja pela via judicial ou extrajudicial, sempre buscando a forma mais rápida e segura.
Com uma assessoria especializada, você transforma a posse em propriedade, resolve pendências e valoriza seu imóvel com total segurança e tranquilidade.
Rescisão de contratos imobiliários, garantindo segurança jurídica e redução de prejuízos.
Rescisão contratual e recuperação de valores:
O advogado imobiliário é essencial para conduzir o distrato de forma segura, analisando cláusulas contratuais, verificando abusividades e buscando a devolução justa dos valores pagos. Também atuamos na negociação com construtoras e vendedores, evitando perdas excessivas e protegendo seus direitos.
Com uma assessoria especializada, você encerra o contrato com mais segurança, reduz riscos financeiros e garante uma solução eficiente e equilibrada.
Oferecemos um atendimento completo e personalizado, com análise de documentos imobiliários, para orientar você com segurança em decisões imobiliárias.
Análise de contratos e consultoria especializada:
Durante a reunião, o advogado imobiliário realiza a análise detalhada de contratos e documentos, identificando riscos, cláusulas sensíveis e possíveis inconsistências. Além disso, você recebe orientações práticas e estratégicas para conduzir a negociação com mais segurança, seja na compra, venda, locação ou regularização de imóveis.
Com esse suporte especializado, você toma decisões mais assertivas, evita prejuízos e garante tranquilidade em cada etapa do processo.
✔ Assessoria Jurídica
• Consultoria preventiva para evitar litígios
• Pareceres jurídicos sobre contratos e transações imobiliárias
• Análise de riscos e compliance imobiliário
✔ Regularização de Imóveis
• Imóveis sem escritura ou registro
• Regularização de imóveis adquiridos por contrato de gaveta
• Retificação de área e registro imobiliário
✔ Análise e Confecção de Contratos
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
• Assessoria em contratos de financiamento e garantias imobiliárias
• Cláusulas de proteção jurídica para compradores e vendedores
✔ Compra e Venda de Imóveis
• Due diligence imobiliária para identificação de riscos
• Análise de documentação antes da assinatura do contrato
• Revisão de contratos e assessoria na negociação
✔ Locação
• Contratos de locação residencial e comercial
• Ações de despejo e cobrança de aluguéis em atraso
• Negociação e renovação de contratos de locação
✔ Contratos Imobiliários
• Contratos de permuta, cessão de direitos e parceria imobiliária
• Contratos de alienação fiduciária e hipoteca
• Instrumentos jurídicos para incorporação e construção
✔ Usucapião
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Usucapião especial e familiar
• Defesa contra ações de usucapião
✔ Distrato
• Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel
• Restituição de valores pagos à construtora
• Anulação de cláusulas abusivas em contratos imobiliários
✔ Alienação Fiduciária e Hipoteca
• Defesa contra execução extrajudicial de imóvel financiado
• Assessoria para renegociação de dívida imobiliária
• Análise de contratos e garantias bancárias
✔ Leilões
• Assessoria jurídica para compra de imóveis em leilão
• Análise de riscos e regularização pós-arrematação
• Defesa em casos de nulidade de leilão
✔ Atraso na Entrega de Imóveis
• Indenização por atraso na entrega de imóveis na planta
• Rescisão de contrato por descumprimento da construtora
• Defesa contra cobranças indevidas em contratos de incorporação
✔ Responsabilidade da Construtora
• Ações por vícios construtivos e defeitos estruturais
• Cobrança de multa por descumprimento contratual
• Responsabilidade civil da construtora perante adquirentes
✔ Propriedade e Reintegração de Posse
• Ações de reivindicação de propriedade
• Reintegração e manutenção de posse de imóveis invadidos
• Defesa em ações possessórias
✔ Tributos Imobiliários
• Planejamento tributário para operações imobiliárias
• Revisão e contestação de IPTU, ITBI e laudêmio
• Defesa em execuções fiscais de tributos imobiliários
✔ Due Diligence Imobiliária
• Investigação jurídica antes da compra de imóveis
• Identificação de riscos em matrículas e registros
• Assessoria para investidores e fundos imobiliários
✔ Registro de Imóveis
• Análise e retificação de matrícula
• Assessoria para registro de compra e venda
• Regularização de imóveis com ônus ou restrições
✔ Desapropriação
• Defesa contra desapropriação injusta ou arbitrária
• Negociação e revisão de valores indenizatórios
• Contestação de atos administrativos de desapropriação
✔Assessoria à Incorporadora e Construtora
• Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários
• Contratos de incorporação e parcerias imobiliárias
• Assessoria para cumprimento da legislação urbanística
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