O Direito Imobiliário abrange todas as questões jurídicas relacionadas à posse, propriedade e negociação de imóveis. Ter um advogado especializado é essencial para evitar riscos e garantir que seus direitos sejam protegidos. Nosso escritório atua com segurança jurídica e estratégia, oferecendo soluções para demandas imobiliárias judiciais e extrajudiciais.
Questões imobiliárias envolvem documentação complexa, prazos e riscos financeiros. Muitos problemas surgem por erros contratuais, falta de regularização e desconhecimento dos direitos e deveres das partes envolvidas.
Ter um advogado especialista significa antecipar problemas e garantir uma solução eficiente para cada caso.
Assessoria Jurídica
• Consultoria preventiva para evitar litígios
• Pareceres jurídicos sobre contratos e transações imobiliárias
• Análise de riscos e compliance imobiliário
Regularização de Imóveis
• Imóveis sem escritura ou registro
• Regularização de imóveis adquiridos por contrato de gaveta
• Retificação de área e registro imobiliário
Análise e Confecção de Contratos
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
• Assessoria em contratos de financiamento e garantias imobiliárias
• Cláusulas de proteção jurídica para compradores e vendedores
Compra e Venda de Imóveis
• Due diligence imobiliária para identificação de riscos
• Análise de documentação antes da assinatura do contrato
• Revisão de contratos e assessoria na negociação
Locação
• Contratos de locação residencial e comercial
• Ações de despejo e cobrança de aluguéis em atraso
• Negociação e renovação de contratos de locação
Contratos Imobiliários
• Contratos de permuta, cessão de direitos e parceria imobiliária
• Contratos de alienação fiduciária e hipoteca
• Instrumentos jurídicos para incorporação e construção
Usucapião
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Usucapião especial e familiar
• Defesa contra ações de usucapião
Distrato
• Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel
• Restituição de valores pagos à construtora
• Anulação de cláusulas abusivas em contratos imobiliários
Alienação Fiduciária e Hipoteca
• Defesa contra execução extrajudicial de imóvel financiado
• Assessoria para renegociação de dívida imobiliária
• Análise de contratos e garantias bancárias
Leilões
• Assessoria jurídica para compra de imóveis em leilão
• Análise de riscos e regularização pós-arrematação
• Defesa em casos de nulidade de leilão
Atraso na Entrega de Imóveis
• Indenização por atraso na entrega de imóveis na planta
• Rescisão de contrato por descumprimento da construtora
• Defesa contra cobranças indevidas em contratos de incorporação
Responsabilidade da Construtora
• Ações por vícios construtivos e defeitos estruturais
• Cobrança de multa por descumprimento contratual
• Responsabilidade civil da construtora perante adquirentes
Propriedade e Reintegração de Posse
• Ações de reivindicação de propriedade
• Reintegração e manutenção de posse de imóveis invadidos
• Defesa em ações possessórias
Tributos Imobiliários
• Planejamento tributário para operações imobiliárias
• Revisão e contestação de IPTU, ITBI e laudêmio
• Defesa em execuções fiscais de tributos imobiliários
Due Diligence Imobiliária
• Investigação jurídica antes da compra de imóveis
• Identificação de riscos em matrículas e registros
• Assessoria para investidores e fundos imobiliários
Registro de Imóveis
• Análise e retificação de matrícula
• Assessoria para registro de compra e venda
• Regularização de imóveis com ônus ou restrições
Desapropriação
• Defesa contra desapropriação injusta ou arbitrária
• Negociação e revisão de valores indenizatórios
• Contestação de atos administrativos de desapropriação
Assessoria à Incorporadora e Construtora
• Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários
• Contratos de incorporação e parcerias imobiliárias
• Assessoria para cumprimento da legislação urbanística
Nosso escritório atende presencialmente e online, garantindo suporte jurídico completo em toda a região.
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